“Não haverá movimento revolucionário, sem ideologia revolucionária” - Lenine

“Sem ideologia revolucionária, não há movimento revolucionário” - Lenine

Domingo, 15 de Janeiro de 2012

Os trabalhadores não aceitarão as novas formas de TRABALHO FORÇADO que a burguesia e o seu governo se prepara para impor!

Está em curso um “jogo de espelhos” em que o governo vende pátria PSD/CDS, mancomunado com as confederações patronais, e utilizando-se dos “meios de comunicação social” que controlam, lançam uma nuvem de fumo sobre o que está em causa na presente discussão na “concertação social”, promovendo rumores de que o patronato está disposto a fazer cair a proposta de TRABALHO FORÇADO consistente no agravamento de meia hora de trabalho diário – ou duas horas e meia semanais – não pago, escravo.

Face à luta dos trabalhadores e à atitude correcta de Carvalho da Silva e da CGTP/Intersindical em não admitirem negociar tal medida terrorista, tendo abandonado a “concertação social” onde governo e patronato a tentam impor, e apesar de a UGT, aparentemente, verberar esta medida terrorista, mas continuando a manifestar hesitações que não auguram nada de bom para os trabalhadores, ensaia agora o patronato outras saídas, igualmente gravosas para os trabalhadores, e que lhes possibilitem, igualmente, e até com maiores vantagens, maior acumulação de riqueza à custa da diminuição daquilo que eles consideram “custos de contexto”, isto é, o pagamento da única mercadoria que a classe operária e os trabalhadores têm para vender – a sua força de trabalho.

Numa entrevista concedida, este sábado, à TSF, António Saraiva, presidente da CIP e lídimo representante dos sectores mais reaccionários da burguesia e do grande capital, vem declarar que “a CIP tem feito saber ao governo que tem abertura para retirar a meia hora” desde que esta seja “substituída por uma outra medida que permita a correcta utilização da mão-de-obra com as necessidades das empresas”, medida que, ainda segundo esta sinistra personagem, poderá ser efectuada “através deste corte de salários com redução de horas de trabalho ou um banco de hora individual”.

Ora, o que este “jogo de espelhos” prefigura é, a par da legislação facilitadora dos despedimentos, e do seu embaratecimento, a par da legislação que diminui os custos das horas extraordinárias a favor do capital, o que constitui um roubo descarado dos rendimentos dos trabalhadores, o que o presidente da CIP, o governo e o patronato em geral agora pretendem é desferir mais um golpe e agravar as condições de exploração a que sujeita a classe operária e os trabalhadores.

É que a “liberalização” dos horários e o autêntico “lay off” a parte da carga de trabalho diária ou semanal agora pretendida, significa, de facto, que, no que diz respeito aos horários de trabalho e, sobretudo, ao “banco de horas” individual, é permitido ao patronato gerir da forma que lhe convier, de forma abusiva, a “disponibilidade” da força de trabalho, em conformidade com a forma como a burguesia organiza a sua produção e dela espera obter ainda maior acumulação de riqueza, à custa da diminuição da renumeração a pagar a quem trabalha e ao agravamento mais do que certo do desemprego que tal medida, se os trabalhadores a ela se não opuserem com firmeza, acarretará.

O objectivo de mais este ataque é muito claro. Um trabalhador passa a ver o seu horário de trabalho “flexibilizado” de forma unilateral e abusiva, podendo o patrão dizer-lhe que num determinado dia ele terá de trabalhar “apenas” cinco horas, remetendo as restantes para um “banco de horas individual”, utilizando-se o patronato delas quando muito bem lhe aprouver – seja a um sábado, a um domingo ou dia feriado, seja num turno diferente daquele a que o trabalhador normalmente está afecto. Isto sem, contudo, o patrão lhe ter de pagar essas horas como “trabalho extraordinário”.

As Centrais Sindicais, para além da recusa enérgica da meia hora de trabalho diária – ou duas horas e meia semanais – não paga, têm de se opor a esta manobra, a este ataque que os capitalistas e o seu governo estão a tentar desferir sobre a classe operária e os trabalhadores e que constitui, também ele, uma tentativa de, por outra via, impor o TRABALHO FORÇADO.

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