Do nosso corresponde delegado sindical do SMAQ e membro da linha sindical Luta-Unidade-Vitória
No próximo dia 2 de Março, e até 16 do mesmo mês, a luta dos Maquinistas da CP vai agudizar-se com mais formas de greve a acrescentar à que estes trabalhadores têm vindo a desenvolver ininterruptamente desde Dezembro. Continuando a fazer greve às horas extraordinárias, trabalho em dias de descanso e com falta de repouso mínimo, o novo formato passará a incluir a recusa a trabalho para além das 8 horas diárias, a mais de 5 horas consecutivas sem pausa para descanso e a pelo menos 45 minutos efectivos para tomada de refeição. Também, numa atitude de solidariedade para com as outras categorias profissionais circulantes, se recusam a substituir qualquer destes trabalhadores no acompanhamento de comboios, em caso de greve ou por falta de pessoal. Aqui, além da solidariedade, há também questões de segurança que a empresa se recusa a admitir, em perfeito desrespeito pelo que ela própria regulamentou naquela matéria, preferindo efectuar um comboio sem aquelas condições mínimas, ainda que ponha em causa a segurança dos seus trabalhadores e dos passageiros.
As razões desta greve, que se arrasta desde Dezembro, remontam ao ano passado, quando a empresa passou a aplicar de forma unilateral os ditames da Tróica, através do Governo PSD/CDS, pulverizando o A.E. No combate que se travou durante vários meses, a administração e o governo tiveram de recuar, voltando a aplicar o A.E, mas numa manobra revanchista levantou um sem número de processos disciplinares ilegais, com fundamento na recusa ao cumprimento dos serviços mínimos, quando foi ela própria que não garantiu a colocação dos trabalhadores nos locais designados, para cumprimento desses serviços, como é de sua obrigação.
Para a determinação dos serviços mínimos, é a CP que os determina assim que tem conhecimento do pré-a viso de greve e depois envia ao Tribunal Arbitral, para sancionamento. Mesmo assinando acordos com o Sindicato dos Maquinistas, veio dizer, no dia seguinte, através do seu Presidente, José Benoliel, que nada daquilo é para cumprir e só cumprirá alguma coisa se for obrigado por decisão de tribunal e mesmo assim logo se verá.
No presente conflito, o que está em causa é a anulação daqueles processos, de pura perseguição, o repúdio das políticas de desmantelamento do caminho-de-ferro e anulação dos postos de trabalho, o cumprimento integral dos acordos em vigor, designadamente de 21 de Abril e 09 de Junho de 2011, a revogação das medidas das administrações da CP EPE/CP Carga S.A. que visam restringir o exercício da actividade sindical e o direito à greve, o cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 16 de Dezembro de 2010, que impõe que a CP pague parte do subsídio de férias e de Natal que foi roubado desde 1996, condições de trabalho e repouso e ainda planos de intervenção nas unidade motoras, alguns dos quais têm a ver com as condições de transporte dos passageiros.
As calúnias e afrontamentos em toda a imprensa, têm sido quase diárias. Na tentativa de pôr trabalhadores contra trabalhadores, a burguesia não tem olhado a meios, pondo os seus fazedores de opinião mais reaccionários em ataques descabelados contra estes trabalhadores. Primeiro, que têm mordomias e regalias como se fossem príncipes, depois que ganham ordenados exorbitantes, etc.
Mas, quando se tenta fazer o desmantelamento de todas essas patranhas, essa mesma imprensa já não está disponível, censurando descaradamente todo o contraditório.
Todas estas lutas não estão desligadas de um movimento mais amplo de luta contra uma série de medidas fascistas perpetradas pelo Governo PSD/CDS, qual capataz da Troica, contra os trabalhadores portugueses. O sector dos transportes tem-se sabido erguer contra essas medidas, e os maquinistas têm estado sempre na primeira linha. No combate que se avizinha, contra a Proposta de Lei n.º 46/XII, deve já esta greve ser o primeiro pronunciamento de recusa ao seu conteúdo que visa o aniquilamento por completo de todo e qualquer acordo colectivo de trabalho e a imposição de condições de prestação de trabalho pouco mais que a nível de escravo.
Esta greve deve ser também a primeira preparação e a ignição para a Greve Geral Nacional de 22 de Março. Depois do acordo de traição de João Proença, cabe aos trabalhadores obrigarem as suas direcções sindicais a aderirem e a organizarem de forma eficaz a próxima Greve Geral.
Não basta, no entanto, lutar só contra a imposição daquelas medidas, é preciso ir mais longe. É preciso exigir e lutar pelo derrube deste governo e a imposição de um Governo Democrático Patriótico. Todas as lutas, todas as greves e outras manifestações de desagrado da política fascista de Passos Coelho e das ingerências germano-imperialistas, devem concentrar-se naqueles objectivos.
Tal como defende a linha sindical Luta-Unidade-Vitória, nenhuma central sindical nem nenhum partido é dono dos trabalhadores portugueses. São estes que, em estreita unidade, têm de se levantar e organizar para imporem a sua vontade. É isso que os maquinistas devem começar a fazer - unir a sua justa luta aos demais trabalhadores portugueses. É essa a tarefa que a nossa linha sindical tem pela frente, seja no SMAQ ou em qualquer outro sindicato, existente ou a formar e em todas as organizações dos trabalhadores.
VIVA A JUSTA LUTA DOS MAQUINISTAS!
MORTE À TRÓICA!
MORTE AO GOVERNO DE TRAIÇÃO PSD/CDS!
VIVA O GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
VIVA A GREVE GERAL NACIONAL DE 22 DE MARÇO!
26/02/2012
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