Realizou-se ontem no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, a cerimónia solene de abertura do ano judicial.
Trata-se de um pomposo rito medieval, onde os diversos corpos da justiça portuguesa, tresandando a naftalina e a bafio, se congregam, uma vez por ano, sob o patrocínio do presidente da República, para discursarem, cada um deles, do seu umbigo e para o seu umbigo, acreditando todavia que estarão a falar de um país e para um país que julgam estar a escutá-los de cócoras.
É tempo de acabar com essa palhaçada! Todas as sondagens comprovam que é infinitamente pequeno o número de cidadãos portugueses que ainda acredita na justiça, nos tribunais ou nos magistrados judiciais e do ministério público.
No seu discurso, o procurador-geral da República, agora de malas aviadas para a reforma, notou um facto curioso: que quase todos os políticos posteriores ao 25 de Abril de 1974 estiveram constituídos arguidos em processos criminais.
Assim como um cãozinho cego nem por isso deixa de encontrar um osso, também o nosso procurador-geral não deixou de bater com o nariz numa verdadeira baleia: porque é que houve tantos políticos constituídos arguidos?
Só que o nosso procurador-geral não deslindou nem sabe ainda hoje como deslindar o fenómeno. Ora, se o procurador-geral procurasse, como lhe cumpria e aos seus antecessores, bem fundo nas contas bancárias dos políticos, encontraria as respostas.
E se procurasse na actividade das secretas, teria compreendido por que alguns políticos de esquerda, como foi o caso de Ferro Rodrigues, foram ligados ao processo Casa Pia e porque é que a Casa Pia e os seus dirigentes políticos nunca passaram pela forca caudina do palácio de Palmela.
A ministra da pasta, depois de atacar, em apenas seis meses, este mundo e o outro no universo da justiça, aproveitou a ocasião para adiantar uma profunda reforma conjunta entre o PSD, o CDS e o PS, sendo que a sua conduta persecutória contra os anteriores ministros do PS teve forte aplauso das corporações dos magistrados judiciais e do ministério público, precisamente as duas corporações que não conseguiram deitar a mão a Ferro Rodrigues e a Sócrates, embora tudo tenham feito para isso.
O presidente do Supremo, também de malas aviadas para a sua quinta no Douro, acordou de repente – ele que parece ter estado a dormir todo este tempo para a matéria – e achou que mexer nos direitos adquiridos dos juízes – claro ele referiu-se aos funcionários públicos, mas, como os juízes também são funcionários públicos, todos temos o direito de pensar que, no subconsciente do presidente do Supremo, estariam os juízes e não os porteiros do seu tribunal – achou que mexer nos direitos dos juízes poderia (imagine-se?!) desencadear um novo PREC.
O Bastonário dos Advogados, nitidamente a perder o fulgor de outros tempos, acabou a perguntar, com a estupefacção de todos, presentes e ausentes, por que razão o governo não deu aos magistrados judiciais tratamento de favor idêntico ao que deu aos quadros e funcionários do Banco de Portugal!...
Ora, juízes, com um advogado destes, têm o estrito dever de passar a andar com o Marinho ao colo.
Finalmente, o presidente da República – que deve ser o único político posterior ao 25 de Abril que ainda não foi constituído arguido, sem que o nosso procurador-geral se tenha lembrado de mencionar o caso – apelou a um compromisso de regime para apoiar o novo pacto de justiça, que ninguém sabe qual seja, e aconselhou a descrição nas atitudes, a contenção nas palavras e o clima de apaziguamento e de diálogo entre os operadores judiciários.
No caso do presidente da República, com toda a propriedade se devia dizer que bem prega Frei Tomás, pois que pede aos outros que façam o que ele nunca faz: contenção nas palavras, apaziguamento e diálogo.
A verdade é que o nosso novo Tomás já esqueceu a qualidade dos amigos que tem e a estrondeante reclamação sobre a pobreza franciscana em que alegava viver.
Quem tem paciência para aturar esta macacada?!
Trata-se de um pomposo rito medieval, onde os diversos corpos da justiça portuguesa, tresandando a naftalina e a bafio, se congregam, uma vez por ano, sob o patrocínio do presidente da República, para discursarem, cada um deles, do seu umbigo e para o seu umbigo, acreditando todavia que estarão a falar de um país e para um país que julgam estar a escutá-los de cócoras.
É tempo de acabar com essa palhaçada! Todas as sondagens comprovam que é infinitamente pequeno o número de cidadãos portugueses que ainda acredita na justiça, nos tribunais ou nos magistrados judiciais e do ministério público.
No seu discurso, o procurador-geral da República, agora de malas aviadas para a reforma, notou um facto curioso: que quase todos os políticos posteriores ao 25 de Abril de 1974 estiveram constituídos arguidos em processos criminais.
Assim como um cãozinho cego nem por isso deixa de encontrar um osso, também o nosso procurador-geral não deixou de bater com o nariz numa verdadeira baleia: porque é que houve tantos políticos constituídos arguidos?
Só que o nosso procurador-geral não deslindou nem sabe ainda hoje como deslindar o fenómeno. Ora, se o procurador-geral procurasse, como lhe cumpria e aos seus antecessores, bem fundo nas contas bancárias dos políticos, encontraria as respostas.
E se procurasse na actividade das secretas, teria compreendido por que alguns políticos de esquerda, como foi o caso de Ferro Rodrigues, foram ligados ao processo Casa Pia e porque é que a Casa Pia e os seus dirigentes políticos nunca passaram pela forca caudina do palácio de Palmela.
A ministra da pasta, depois de atacar, em apenas seis meses, este mundo e o outro no universo da justiça, aproveitou a ocasião para adiantar uma profunda reforma conjunta entre o PSD, o CDS e o PS, sendo que a sua conduta persecutória contra os anteriores ministros do PS teve forte aplauso das corporações dos magistrados judiciais e do ministério público, precisamente as duas corporações que não conseguiram deitar a mão a Ferro Rodrigues e a Sócrates, embora tudo tenham feito para isso.
O presidente do Supremo, também de malas aviadas para a sua quinta no Douro, acordou de repente – ele que parece ter estado a dormir todo este tempo para a matéria – e achou que mexer nos direitos adquiridos dos juízes – claro ele referiu-se aos funcionários públicos, mas, como os juízes também são funcionários públicos, todos temos o direito de pensar que, no subconsciente do presidente do Supremo, estariam os juízes e não os porteiros do seu tribunal – achou que mexer nos direitos dos juízes poderia (imagine-se?!) desencadear um novo PREC.
O Bastonário dos Advogados, nitidamente a perder o fulgor de outros tempos, acabou a perguntar, com a estupefacção de todos, presentes e ausentes, por que razão o governo não deu aos magistrados judiciais tratamento de favor idêntico ao que deu aos quadros e funcionários do Banco de Portugal!...
Ora, juízes, com um advogado destes, têm o estrito dever de passar a andar com o Marinho ao colo.
Finalmente, o presidente da República – que deve ser o único político posterior ao 25 de Abril que ainda não foi constituído arguido, sem que o nosso procurador-geral se tenha lembrado de mencionar o caso – apelou a um compromisso de regime para apoiar o novo pacto de justiça, que ninguém sabe qual seja, e aconselhou a descrição nas atitudes, a contenção nas palavras e o clima de apaziguamento e de diálogo entre os operadores judiciários.
No caso do presidente da República, com toda a propriedade se devia dizer que bem prega Frei Tomás, pois que pede aos outros que façam o que ele nunca faz: contenção nas palavras, apaziguamento e diálogo.
A verdade é que o nosso novo Tomás já esqueceu a qualidade dos amigos que tem e a estrondeante reclamação sobre a pobreza franciscana em que alegava viver.
Quem tem paciência para aturar esta macacada?!
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