“Não haverá movimento revolucionário, sem ideologia revolucionária” - Lenine

“Sem ideologia revolucionária, não há movimento revolucionário” - Lenine

Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012

IÉMENE: “O MEU VOTO É A REVOLUÇÃO”


Na passada Terça-feira, dia 21 de Fevereiro, realizaram-se no Iémene umas eleições presidenciais, tão bizarras que o leitor poderá colar nelas todos os qualificativos que lhe bailaram na mente, menos o qualificativo de democráticas.

Às referidas eleições presidenciais só pôde concorrer um único candidato, o antigo general Abdu Hadi, durante vinte e três anos consecutivos vice-presidente-sombra do presidente ainda em funções, Abi Abdulá Salé, que ocupou ininterruptamente o cargo durante os últimos trinta e quatro anos!...

Embora não pareça, o Iémene é todavia uma república, com duas Câmaras, das quais uma, a Câmara Alta, é constituída por 111 deputados, escolhidos, nomeados e empossados pelo presidente Salé, que é também quem escolhe, nomeia e dá posse ao primeiro-ministro e a todos os membros do governo.

Os filhos, os irmãos e os sobrinhos de Salé são os generais que comandam e controlam o exército, a força aérea e a marinha, ramos das forças armadas apetrechados com carros de combate, aviões, vasos de guerra e munições fornecidos pelo imperialismo americano e orientados por instrutores ianques.

Para finalizar o resumo da matéria, cumprirá informar que o petróleo e toda a economia iemenita são propriedade ou são controlados pelos familiares, generais e amigos de Salé.

As mulheres não têm direitos políticos e têm muito escassos direitos cívicos.

Este é, como se calcula, o tipo de regime que o imperialismo ianque, Obama e a ridícula Hillary Clinton apoiam e adoram...

Acontece que, num país tão bárbaro, tão retrógrado, tão medieval e, por outro lado, tão pobre e tão oprimido como o Iémene, mais cedo ou mais tarde, o povo, e sobretudo as mulheres e os jovens, haveriam de levantar-se contra os déspotas locais e os seus amos imperialistas.

E foi o que aconteceu no Iémene, logo no começo da chamada Primavera Árabe, em Fevereiro de 2011, quando a juventude indignada ocupou a Praça da Mudança, em Saná, capital do país, ocupação que, com altos e baixos, ainda hoje se mantém, mesmo depois de conhecidos os resultados dessas inconcebíveis eleições presidenciais com um único candidato, vice-presidente há mais de duas décadas.

E foi precisamente na Praça da Mudança que, no dia das chamadas eleições presidenciais, o movimento de ocupação, que há muito havia proclamado o boicote do acto eleitoral, afixou o cartaz que serviu de título a este escrito:”o meu voto é a revolução!”

O Iémene é um país árabe que, como toda a gente sabe, ocupa a extremidade sudoeste da Península Arábica, país que tem por vizinhos, a Norte, a Arábia Saudita e, a Leste, o Omã.

É o mais pobre de todos os países árabes.

O Iémene, que tem seis vezes a superfície de Portugal e mais do dobro da população, ocupa, todavia, uma posição geográfica estratégica vital, tanto no contexto da própria Península Arábica como no controlo das linhas de navegação do Corno de África, das entradas e saídas do Mar Vermelho e do Golfo de Ádem e do Noroeste do Oceano Índico, coisa que muito bem sabem os portugueses que conhecem os roteiros e estudaram as batalhas travadas nessa região do globo por Almeida e Albuquerque.

No Norte do Iémene, única zona do país com chuvas regulares e uma forte agricultura, predomina a cultura xiita. No período compreendido entre os anos de 2002 e 2008, as tropas do tirano Salé moveram quatro guerras contra o Norte, apoiadas pelo imperialismo americano e pelo Conselho de Cooperação do Golfo, organismo político, económico e militar que reúne, sob a égide americana, seis Estados do Golfo Pérsico (Omã, Emiratos Árabes Unidos, Arábia Saudita, Qatar, Barein e Kuwait).

Essas guerras mataram dezenas de militares de iemenitas, mas o Norte do país manteve uma larga autonomia, apoiada em movimentos guerrilheiros.

Em 1990, sob a batuta do imperialismo americano, as tropas de Salé ocuparam o então Iémene do Sul, (República Democrática do Iémene), país independente desde 1967, quando se libertou do colonialismo britânico, e onde ainda hoje existem fortes movimentos guerrilheiros que reclamam a autonomia ou a independência da região.

No Norte e no Sul do Iémene houve um boicote generalizado à farsa eleitoral montada pela CIA, e feriram-se combates que causaram pesadas baixas às tropas de Salé e do seu sucessor Hadi, bem se podendo dizer que nessas duas regiões do país o voto foi a revolução.

 
A luta pelo derrubamento do déspota Salé e do seu regime foi uma luta duríssima, que atingiu o auge no Verão de 2011, quando o general Ali Mossur, comandante da primeira brigada de blindados (americanos, claro está...) passou com os seus carros de combate e os seus homens para o campo da revolução.

O palácio de Salé, em Saná, foi bombardeado e incendiado, e o presidente evacuado para os Estados Unidos da América, alegadamente para tratamento dos ferimentos recebidos.

A intervenção dos Estados Unidos da América e do Conselho de Cooperação do Golfo logrou obter o apoio de algumas fracções burguesas do campo insurgente, às quais prometeram, para depois da eleição do candidato presidencial único, Abdul Hadi, uma nova Constituição e a liberdade de formação de alguns partidos políticos de direita.

Salé continuará à frente do único partido político até agora existente, o Partido do Congresso, com imunidade vitalícia garantida. Garantida, desde logo, pelo facto de que a Guarda Pretoriana, primeira unidade de elite do regime, continuará sob o comando de Ahmed, filho de Salé, e as Forças de Segurança Internas continuarão sob o comando Yahya Moamede, sobrinho do ditador.

A farsa eleitoral presidencial do pretérito dia 21 de Fevereiro destina-se a isolar a revolução iemenita, dominante no Norte e no Sul do país, e a manter o regime político medieval em vigor há mais de trinta anos no Iémene.

Sobre a revolta no Iémene, os órgãos de comunicação ocidental, nomeadamente os portugueses, pura e simplesmente nada dizem e, bem se percebe porquê, vão até ao ponto de nem falarem sobre a farsa eleitoral da última Terça-feira, ocultando o escândalo iemenita numa altura em que Hillary Clinton rejeita, por insuficientemente democrático, o referendum na Síria!...

Diga-se, de passagem, que a tão propalada violência do regime sírio em Homs é uma brincadeira de crianças, quando comparada com os massacres de dezenas de milhares de iemenitas pelo regime de Salé.

A questão com que o povo português está hoje confrontado, relativamente à chamada Primavera Árabe, é esta: quando os povos enfrentam o imperialismo americano e os seus lacaios locais, grassa o silêncio sobre a Primavera Árabe; quando grupos movidos e armados pela CIA, como sucedeu na Líbia e na Síria, contestam governos pró-árabes, pró-palestinianos, pró-iranianos e anti-sionistas e anti-imperialistas, aqui-del-rei que há tortura, que há violação dos direitos humanos, que há crimes contra a humanidade, que há genocídio.

Tudo isto é fumaça da comunicação social a soldo do imperialismo, para preparar a opinião pública mundial para uma perigosa guerra, já em curso, contra o Irão.

O que se passa na Síria, na Líbia, no Barein, no Iémene, tudo o que ocorre nos países do Oriente Próximo é já matéria dos derradeiros preparativos para o ataque imperialista, americano e europeu, contra o Irão.

Quanto a essa, nós somos contra!

Garcia Pereira no Em Foco (No canal ETV) 28/02/12

O camarada Garcia Pereira hoje no debate teve o ensejo de discutir a actual situação do país, onde referiu em pormenor os números do desemprego, mais de 1 milhão e 200 mil, desmascarando as falsas políticas de fomento de emprego por parte do governo de Coelho/Portas. Políticas, essas de austeridade em austeridade levam o país para um empobrecimento cada vez mais acentuado, aumentando assim a fome e a miséria.

Colocando o acento tónico na pretensa “ajuda” imposta pela Tróica, Garcia Pereira considerou este “empréstimo usurário, como impagável uma dívida que não é nossa e não foi contraída em nosso benefício como está plenamente demonstrado. Assim desmascarou a “aparente cientificidade” da 3ª. Avaliação da Tróica.

As verdadeiras consequências da entrada em Portugal do Euro e a forma como se realizou, as últimas eleições, consideradas como uma farsa, como bem a actual situação em que se encontra o país demonstra à saciedade.

Vejam aqui a lista de reprodução em vídeo de partes seleccionadas:


Para ouvir na íntegra oiçam o áudio:

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012

O que a 3ª avaliação da tróica demonstra é que esta é uma dívida IMPAGÁVEL!


Torna-se cada vez mais evidente que esta dívida, para além de ilegítima, ilegal e odiosa, é IMPAGÁVEL! Apesar de todas as medidas terroristas e fascistas que este governo de traição tem imposto aos trabalhadores e ao povo português, no âmbito da “terceira avaliação” que os seus donos vieram fazer à aplicação do “memorando de entendimento” Gaspar Dixit foi obrigado a reconhecer que o desemprego tem tendência a aumentar e o deficit e a recessão a agravar.

O aparente caos de tais medidas terroristas impostas pela tróica germano-imperialista ao povo português, através dos seus muito fiéis serventuários do governo PSD/CDS, com o beneplácito do PS de Seguro, serve às mil maravilhas os objectivos da Sr.ª Merkel e do seu salta-pocinhas de estimação, Nicolas Sarkozy.

Senão, vejamos! A terceira “avaliação” que a tróica veio realizar ao que considera ser um protectorado ou colónia sua, Portugal, concluiu que o governo “está no bom caminho” quanto à aplicação do “memorando de entendimento”, elogiando, inclusive, o “largo consenso” que existe entre as forças políticas e sindicais e a “sociedade civil” quanto à necessidade da aplicação das supracitadas medidas terroristas.

O “detalhe” de ter havido um agravamento do desemprego – que se vai pronunciar ainda mais – que, em números reais atingiu uma taxa superior a 22% (mais de um milhão e duzentos mil desempregados), sendo que 35% são jovens, o “detalhe” de ser expectável uma contracção de 3,3% da nossa economia e o “detalhe” do nosso deficit que se estima vá ser de 3,5% em 2012, ultrapassar as mais optimistas previsões, tais detalhes não comprometeram minimamente a “libertação” de mais uma tranche de “financiamento” de 14,9 mil milhões de euros.

Deixemos de parte, por ora, a ridícula tese de Seguro quanto à “austeridade inteligente” que propugna. Vamos aos factos!

O que a tróica vem aplaudir é o facto de os seus serventuários do PSD/CDS, de braço dado com o arqui traidor Proença, dirigente da UGT, terem conseguido uma “reforma estrutural” de suma importância para a burguesia e o grande capital, consubstanciada no recente acordo da “concertação social”, reforma essa que constitui uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e ao povo português e aprofunda e “legitima” o roubo dos salários e do trabalho que este governo tem praticado, sem que o Tribunal Constitucional se debruce sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade dessas medidas.

O que a tróica veio aplaudir foi a política de redução de salários, embaratecimento dos despedimentos e redução do montante e do tempo do subsídio de desemprego. Todas elas medidas destinadas a criar, por um lado, um exército de desempregados que funcione como elemento de pressão e chantagem sobre os trabalhadores no activo, que os leve a aceitar a redução dos seus salários e o prolongar da carga horária de trabalho e, por outro, em nome da famigerada “produtividade”, fazer de Portugal o paraíso do trabalho baratinho, intensivo e pouco qualificado que proporcione aos países industrializados, à cabeça dos quais a Alemanha, um fonte de acumulação de riqueza e lucro ainda maiores.

O que a tróica germano-imperialista veio aplaudir foi a política deste governo de traição quanto às privatizações, política essencial para a transferência de activos e empresas estratégicas públicas, a preços de saldo, para as mãos dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães.

 
Os 30 dinheiros que premeiam a traição, a tal tranche de 14,9 mil milhões de euros, destinados a financiar o pagamento de uma dívida que querem que seja o povo a pagar, quando não foi ele que a contraiu, nem ela foi contraída para seu benefício, tem como destino, uma vez mais, o pagamento de juros dos empréstimos já vencidos ou a vencer, o “serviço da dívida”, e os cofres dos bancos privados para assegurarem um plano de crédito às pequenas e médias empresas, do qual vão beneficiar de lucros faraónicos.

Cada vez é mais claro para os trabalhadores e o povo português que os principais beneficiários de tais “empréstimos” são, apenas e tão só, o FMI, o BCE e os grandes grupos económicos e financeiros, com os alemães à cabeça, que aquelas organizações servem.

O que esta terceira “avaliação” da tróica germano-imperialista vem demonstrar é que não existe outra saída para a classe operária, os trabalhadores e o povo português que não seja o derrube deste governo de traição, com a subsequente expulsão da tróica de Portugal, e a constituição de um governo, com base numa ampla unidade de todas as camadas populares, que ponha em prática um programa democrático patriótico, cuja primeira medida será a da recusa desta dívida odiosa.

Ao contrário do que afirma a tróica, a legitimidade eleitoral do governo PSD/CDS está há muito esfrangalhada e a “oposição violenta…mas construtiva” do PS de Seguro e o seu programa de “austeridade inteligente” completamente isolados.

Os operários, os trabalhadores e o povo português têm vindo a demonstrar um crescendo de consciência, combatividade e disposição para a luta contra as medidas terroristas e fascistas que este governo tem vindo a aplicar, ao serviço desta tróica, e vão aproveitar a Greve Geral Nacional do próximo dia 22 de Março para melhor clarificar que o seu objectivo político imediato passa pelo derrube deste governo de traição.

António Costa - um demagogo barato e sem escrúpulos


António Costa veio ultimamente defender, e exprimiu-o hoje numa estação de rádio que se pretende democrática, mas cujo pluralismo vai apenas até ao PCTP, sempre dela excluído, mesmo nos períodos eleitorais, veio defender, dizíamos, a criação de uma entidade administrativa (super-autarquia) que englobasse a actual área metropolitana de Lisboa, dotada de um governo próprio eleito directamente pelos munícipes nela abrangidos.

O actual e desgraçadamente ainda presidente da edilidade lisboeta disse isto com um ar pavonete, como se fosse o pai da ideia e o autor de uma proposta original e inédita.

É verdade. Custa a crer, mas é verdade – o Sr. António Costa, da forma mais displicente deste mundo, assume sem pestanejar como sua uma proposta pela qual o PCTP/MRPP se vem batendo consecutiva e persistentemente desde há mais de vinte anos, inscrevendo esse objectivo nos seus programas eleitorais com que se apresentou em todas as eleições autárquicas para a câmara de Lisboa e dos concelhos limítrofes.

A criação de uma Região Especial de Lisboa, abrangendo uma área que fosse desde Torres Vedras a Setúbal, com uma autonomia que lhe permitisse dispor de um governo próprio eleito directamente, com vista a resolver de forma integrada os problemas da habitação, urbanismo, transportes, ensino, saúde, dos milhões de trabalhadores e moradores que vivem e diariamente se deslocam nessa região, era uma medida que há muito devia ter sido adoptada, para que – como veio a acontecer – os crimes urbanísticos, a desertificação do centro de Lisboa e a sua desvalorização como capital do país, a perca da qualidade de vida não se agravassem e, em larga medida, muitas medidas catastróficas para os cidadãos desta área não se tornassem irreversíveis.

Mas aquilo a que assistimos foi precisamente a um permanente ataque a esta proposta por parte dos Sampaios, dos Soares, dos Godinhos, dos Abreus e Vascos Francos, e mais recentemente do Costa, todos eles defendendo, em oposição à  proposta do PCTP/MRPP da Região Especial de Lisboa, um cadáver por eles criado e que apenas servia para assegurar mais uns tachos aos amigos – a chamada Junta Metropolitana de Lisboa.

Mas o problema do Sr. Costa aparecer agora como arauto de uma ideia que nunca saiu da sua cabecinha, ocultando a respectiva paternidade, seguramente por ser do PCTP/MRPP, não é apenas uma questão de desonestidade e falta de carácter.

Esta atitude do Sr. Costa – cuja vereação tem levado Lisboa a níveis de degradação nunca vistos – o que revela, acima de tudo, é uma tentativa de escamotear e de fugir às gravíssimas responsabilidades, suas e dos seus antecessores e amigos do PS que, juntamente com o PCP, (des)governaram a cidade de Lisboa e outras câmaras de concelhos limítrofes, sem que pusessem em prática aquela indispensável e mesmo vital medida política de reorganização e de competências, tanto mais que estiveram no governo por várias vezes, uma delas com maioria absoluta.

A memória do povo não é curta e, neste caso, não faltarão provas para desmascarar o oportunismo de quem pretende escapulir-se às suas responsabilidades, com propostas que, não só não são suas, como tratou de combatê-las no passado.








Garcia Pereira no Clube dos Pensadores


Do nosso correspondente no Porto...

“SÓ COM O DERRUBE DO ACTUAL GOVERNO E A CONSTITUIÇÃO DE UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO É POSSÍVEL VENCER A CRISE”.

Afirmou ontem o camarada Garcia Pereira num debate promovido pelo Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia.

O Clube dos Pensadores é uma associação, que se tem destacado pela realização regular de debates com dirigentes políticos e personalidades de vários partidos e sectores sociais e que, ao contrário da esmagadora maioria da imprensa escrita e falada e de outras organizações ditas pluralistas, não exclui do conceito de democracia os marxistas-leninistas e as correntes de opinião minoritárias, tendo convidado Garcia Pereira para o seu último debate, realizado ontem em Gaia.

Numa sala a abarrotar – os organizadores referiram que a assistência, superior à dos debates anteriores (Paulo Portas, Louçã, Jerónimo de Sousa, João Jardim…) ultrapassou todas as expectativas – o camarada Garcia Pereira, para além de uma forte denúncia das gravíssimas e dramáticas consequências para os trabalhadores e para o futuro do país que advêm da política de traição nacional deste governo, agindo a mando da tróica germano-imperialista e em exclusivo benefício do grande capital financeiro, apontou também o que deve constituir o objectivo político fundamental da luta que deve mobilizar o povo português.

Não pagamento da dívida, derrube do governo de traição nacional PSD/CDS e formação de um governo democrático popular que aplique um programa de desenvolvimento económico em benefício do povo e que salvaguarde a independência nacional – eis o caminho fundamental apontado na sua intervenção.

 
O camarada Garcia Pereira aproveitou ainda a ocasião para referir alguns dos pontos que o Programa de Governo Democrático Patriótico devia consagrar, designadamente, a nacionalização, sob o controlo directo dos trabalhadores, de sectores estratégicos da economia, como a banca, energia, transportes e telecomunicações, a modernização dos sectores destruídos com a entrada da CEE em Portugal, nomeadamente a agricultura, as pescas e a indústria, a utilização dos nossos portos atlânticos para entrada e saída de mercadorias dos outros continentes para e da Europa, ligados por uma ferrovia de bitola europeia, com ligação em T, e que não passe pelo centralismo de Madrid.

No decorrer do período de uma animada participação da assistência, Garcia Pereira não deixou de salientar que o povo português está à mercê de um governo que não respeita a lei nem a Constituição, e que não se pode contar com o designado Tribunal Constitucional, porque não passa de um colégio de treze comissários políticos travestidos de juízes, que não estão ali para defender a Constituição, mas para fazer o frete ao governo e dar cobertura a todas as ilegalidades que se têm cometido ao arrepio de um Estado de Direito, como é o caso mais revoltante do confisco de salários aos funcionários públicos, exemplo gritante de uma inconstitucionalidade ratificada por cobardes defensores de que os meios justificam os fins.

Também fez questão de defender, a propósito do movimento sindical que a luta dos trabalhadores não ficou mais fraca, antes pelo contrário, com o desmascaramento da traição praticada pelo Eng. João Proença com a assinatura de um acordo que é uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e que, agora a respeito da greve geral de 22 de Março, esta greve é uma greve, não da CGTP, mas de todos os trabalhadores, quer sejam filiados em sindicatos da CGTP ou da UGT, quer sejam de outra central sindical, ou até de nenhum sindicato. Esta unidade dos trabalhadores em torno de objectivos correctos pode perfeitamente, e deve fazer, desta greve uma grande jornada de luta!

Oiçam aqui na íntegra este debate vivo e divulguem: 



Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

Maquinistas da CP prosseguem e endurecem a sua justa luta


Do nosso corresponde delegado sindical do SMAQ e membro da linha sindical Luta-Unidade-Vitória

No próximo dia 2 de Março, e até 16 do mesmo mês, a luta dos Maquinistas da CP vai agudizar-se com mais formas de greve a acrescentar à que estes trabalhadores têm vindo a desenvolver ininterruptamente desde Dezembro. Continuando a fazer greve às horas extraordinárias, trabalho em dias de descanso e com falta de repouso mínimo, o novo formato passará a incluir a recusa a trabalho para além das 8 horas diárias, a mais de 5 horas consecutivas sem pausa para descanso e a pelo menos 45 minutos efectivos para tomada de refeição. Também, numa atitude de solidariedade para com as outras categorias profissionais circulantes, se recusam a substituir qualquer destes trabalhadores no acompanhamento de comboios, em caso de greve ou por falta de pessoal. Aqui, além da solidariedade, há também questões de segurança que a empresa se recusa a admitir, em perfeito desrespeito pelo que ela própria regulamentou naquela matéria, preferindo efectuar um comboio sem aquelas condições mínimas, ainda que ponha em causa a segurança dos seus trabalhadores e dos passageiros.

As razões desta greve, que se arrasta desde Dezembro, remontam ao ano passado, quando a empresa passou a aplicar de forma unilateral os ditames da Tróica, através do Governo PSD/CDS, pulverizando o A.E. No combate que se travou durante vários meses, a administração e o governo tiveram de recuar, voltando a aplicar o A.E, mas numa manobra revanchista levantou um sem número de processos disciplinares ilegais, com fundamento na recusa ao cumprimento dos serviços mínimos, quando foi ela própria que não garantiu a colocação dos trabalhadores nos locais designados, para cumprimento desses serviços, como  é de sua obrigação.

Para a determinação dos serviços mínimos, é a CP que os determina assim que tem conhecimento do pré-a viso de greve e depois envia ao Tribunal Arbitral, para sancionamento. Mesmo assinando acordos com o Sindicato dos Maquinistas, veio dizer, no dia seguinte, através do seu Presidente, José Benoliel, que nada daquilo é para cumprir e só cumprirá alguma coisa se for obrigado por decisão de tribunal e mesmo assim logo se verá.

No presente conflito, o que está em causa é a anulação daqueles processos, de pura perseguição, o repúdio das políticas de desmantelamento do caminho-de-ferro e anulação dos postos de trabalho, o cumprimento integral dos acordos em vigor, designadamente de 21 de Abril e 09 de Junho de 2011, a revogação das medidas das administrações da CP EPE/CP Carga S.A. que visam restringir o exercício da actividade sindical e o direito à greve, o cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 16 de Dezembro de 2010, que impõe que a CP pague parte do subsídio de férias e de Natal que foi roubado desde 1996, condições de trabalho e repouso e ainda planos de intervenção nas unidade motoras, alguns dos quais têm a ver com as condições de transporte dos passageiros.

As calúnias e afrontamentos em toda a imprensa, têm sido quase diárias. Na tentativa de pôr trabalhadores contra trabalhadores, a burguesia não tem olhado a meios, pondo os seus fazedores de opinião mais reaccionários em ataques descabelados contra estes trabalhadores. Primeiro, que têm mordomias e regalias como se fossem príncipes, depois que ganham ordenados exorbitantes, etc.

Mas, quando se tenta fazer o desmantelamento de todas essas patranhas, essa mesma imprensa já não está disponível, censurando descaradamente todo o contraditório.

 
Todas estas lutas não estão desligadas de um movimento mais amplo de luta contra uma série de medidas fascistas perpetradas pelo Governo PSD/CDS, qual capataz da Troica, contra os trabalhadores portugueses. O sector dos transportes tem-se sabido erguer contra essas medidas, e os maquinistas têm estado sempre na primeira linha. No combate que se avizinha, contra a Proposta de Lei n.º 46/XII, deve já esta greve ser o primeiro pronunciamento de recusa ao seu conteúdo que visa o aniquilamento por completo de todo e qualquer acordo colectivo de trabalho e a imposição de condições de prestação de trabalho pouco mais que a nível de escravo.

Esta greve deve ser também a primeira preparação e a ignição para a Greve Geral Nacional de 22 de Março. Depois do acordo de traição de João Proença, cabe aos trabalhadores obrigarem as suas direcções sindicais a aderirem e a organizarem de forma eficaz a próxima Greve Geral.

Não basta, no entanto, lutar só contra a imposição daquelas medidas, é preciso ir mais longe. É preciso exigir e lutar pelo derrube deste governo e a imposição de um Governo Democrático Patriótico. Todas as lutas, todas as greves e outras manifestações de desagrado da política fascista de Passos Coelho e das ingerências germano-imperialistas, devem concentrar-se naqueles objectivos.

Tal como defende a linha sindical Luta-Unidade-Vitória, nenhuma central sindical nem nenhum partido é dono dos trabalhadores portugueses. São estes que, em estreita unidade, têm de se levantar e organizar para imporem a sua vontade. É isso que os maquinistas devem começar a fazer - unir a sua justa luta aos demais trabalhadores portugueses. É essa a tarefa que a nossa linha sindical tem pela frente, seja no SMAQ ou em qualquer outro sindicato, existente ou a formar e em todas as organizações dos trabalhadores.

VIVA A JUSTA LUTA DOS MAQUINISTAS!
MORTE À TRÓICA!
MORTE AO GOVERNO DE TRAIÇÃO PSD/CDS!
VIVA O GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!
VIVA A GREVE GERAL NACIONAL DE 22 DE MARÇO!

26/02/2012



Assunção Cristas: Uma questão de fé ou a tentativa de iludir uma política de vende-pátrias.


A ministra Assunção Cristas, que tutela uma infinidade de pastas e sectores que vão da Agricultura às Pescas, passando pelo ambiente e a política de gestão do Mar, tem pontuado as suas recentes intervenções a propósito da seca a que o país está sujeito e sobre os catastróficos efeitos que está a ter sobre a agricultura como sendo a fé a solução para o problema.

Claro está que quando o modelo da nossa economia – resultante da entrada da CEE em Portugal - assenta numa sistemática destruição do nosso tecido produtivo, numa total ausência de modernização e mecanização da nossa agricultura, que nos permita uma autonomia e independência face às quotas que a tróica germano-imperialista nos impõe para benefício do escoamento dos produtos franceses, espanhóis e outros, não há fé que possa alterar os efeitos desta política!

E como estamos numa maré de fé, até parece que o CDS se arvora agora em lídimo defensor da reforma agrária, ao propor um “arrojado” levantamento cadastral de todos os terrenos agrícolas do país para se determinar quantos pertencem ao Estado, quantos estão abandonados e “sem proprietário”, para se poder estabelecer um “banco de terras” a ser disponibilizado a todos os “interessados” em dedicar-se às diferentes actividades agrícolas. Apesar de não se conhecerem, ainda, muito bem os pressupostos deste chamado "banco de terras", podemos propor, desde já, algumas reflexões, a serem melhor sistematizadas quando houver mais informação:

1º Como se compagina este “programa” com a PAC (Política Agrícola Comum) que os sucessivos governos PS e PSD, acolitados pelo CDS, aceitaram assinar com a Comunidade Europeia? É que esta proposta visa, segundo palavras da própria ministra, a auto-suficiência em produtos agrícolas, quando nós estamos, por via dessa PAC, criminosamente sujeitos a quotas de produção que vão desde os vegetais, ao leite, passando pela produção de carne bovina, suína e caprina.

2ª Que tipo de "renda" (leia-se, imposto encoberto) terão os "candidatos" que pagar pela obtenção das terras que lhes interessarem?

3º Como se compagina com as supracitadas limitações que a PAC nos impõe, o acesso a subsídios europeus que permitam a mecanização e modernização da nossa agricultura?

4º Que plano de irrigação está previsto, e com que custos para os agricultores, quando, apenas a título de exemplo, é sabido que nem 10% do sistema de irrigação previsto para o Alqueva está a ser utilizado, pois os agricultores da região consideram os custos que são obrigados a pagar para estarem ligados à rede de irrigação extremamente elevados, fazendo com que os seus produtos não sejam competitivos em relação aos vizinhos espanhóis?

5º Que tipos de infra-estruturas, desde redes de frio a matadores, passando por sistemas de distribuição estão previstos no plano.

 
Ora, o facto de nenhum destes aspectos ter sido aflorado até agora leva-nos a crer que o que se pretende é basicamente o seguinte:

1º Livrar-se o governo das terras às quais era suposto assegurar a sua manutenção com vista a prevenir os incêndios;

2º Ter mais uma fonte de rendimento, mas sem consequente investimento;

3º Calar as vozes críticas daqueles que consideram que o estado a que chegou a nossa economia se deveu à sucessiva destruição do nosso tecido produtivo, levando-os a crer que se está, finalmente, a contrariar tal situação.

Em síntese, mais uma daquelas bandeiras – a que vão chamando de reformas estruturais – e que mais não servem senão para iludir a política de traição deste governo, em que já só uma minoria ainda vai tendo alguma fezada.

Trabalhadores e utentes da TRANSTEJO e SOFLUSA opõem-se à supressão de carreiras!


O que visa o governo de traição PSD/CDS com a supressão de carreiras que asseguram a travessia do rio Tejo através de duas empresas públicas: a TRANSTEJO e a SOFLUSA?

Em primeiro lugar, em nome do proclamado princípio do “emagrecimento de gorduras” ditado pela tróica germano-imperialista, ao reduzir o número de carreiras e, simultaneamente, ao encurtar os seus horários, o que este governo de traidores visa é o despedimento massivo de trabalhadores daquelas empresas, reduzindo turnos. A título de exemplo, impõe-se que aos fins-de-semana a frequência de passagem de barcos seja de 60 minutos e aos dias de semana que essa frequência seja, também, diminuída.

Em segundo lugar, ao suprimir mais de 100 carreiras (ida e volta), doze das quais na ligação entre o Montijo e o Cais do Sodré, 26 entre Cacilhas e o Cais do Sodré, 34 entre o Seixal e o Cais do Sodré (o percurso que mais cortes sofrerá) e 16 entre a Trafaria e Belém – percurso que só a luta dos trabalhadores e dos utentes impediu que fosse totalmente suprimido -, o efeito esperado pelo governo será o de um maior número de trabalhadores e utentes por cada barco, diminuindo os “custos operacionais”, numa lógica empresarial capitalista, à custa da diminuição, conforto e tempo de espera para quem se vê obrigado a utilizar aquele meio de transporte para ir e vir para o seu emprego, escola, faculdade ou para tratar de questões relativas à sua saúde e vida.

Em terceiro lugar, e talvez o mais importante deles todos, conjugado com os sucessivos aumentos dos tarifários, o que este governo serventuário do grande capital e dos interesses da tróica germano-imperialista visa com estas medidas absolutamente terroristas, é preparar a privatização, uma vez mais a preços de saldo, das duas empresas que asseguram a travessia do Tejo – TRANSTEJO e SOFLUSA -, tornando o negócio mais atractivo à custa do despedimento de trabalhadores e da depreciação do serviço público que aquelas empresas devem prestar.

Os trabalhadores de ambas as empresas, que têm demonstrado uma grande combatividade na sua luta contra o plano de transportes que este governo quer pôr em prática, já anunciaram plenários para esta 2ª feira, dia 27 de Fevereiro, com paralisação durante o período de realização dos mesmos, admitindo avançar para novas greves.

Os trabalhadores e utentes em geral que utilizam as carreiras agora afectadas por estas criminosas supressões devem unir-se à luta dos trabalhadores da TRANSTEJO e da SOFLUSA, pois a luta é comum, não só pela manutenção dos postos de trabalho e pela reposição das carreiras que agora o governo pretende suprimir, mas para assegurar a defesa de um serviço público de qualidade que sirva condigna e adequadamente aqueles que dele necessitam, a preços condicentes com os seus rendimentos já de si baixíssimos – os trabalhadores e o povo português!

Luta que deverá prosseguir, consequentemente, com a participação na GREVE GERAL NACIONAL marcada para o próximo dia 22 de Março e onde o sector dos transportes terá de ter, como de costume, uma presença combativa e total.

DESEMPREGO – QUE ALTERNATIVA ÀS PROVOCAÇÕES DO GOVERNO?


Para além da medida já aqui denunciada de instituir um gestor de carreira para conduzir o desempregado no caminho da exploração ou da emigração, o governo Coelho/Portas resolveu ainda contratar empresas de trabalho temporário para pretensamente reduzir o desemprego.

O que agora nos merece a atenção não é tanto o facto de o governo, confrontado com uma taxa de desemprego incontrolável e permanentemente alimentada pela sua política, anunciar medidas provocatórias e totalmente condenadas ao fracasso, mas mais o conteúdo das reacções do PS e dos partidos da dita esquerda parlamentar.

Em matéria de desemprego, o PS, que subscreveu o memorando da tróica e continua a honrar essa traição, não sabe dizer mais nada senão repetir que o problema se resolve com crescimento económico, tentando iludir o facto de a política da tróica que apadrinha não o permitir.

Mas quanto ao BE e o PCP, não andam muito longe.

Também eles, juntando-se a Cavaco, apelam a uma política de crescimento e desenvolvimento económico, pedindo o BE investimento público.

Todos, no fundo, se limitam a encarar esta verdadeira calamidade – mais de 300 mil desempregados não recebem qualquer prestação social -, na base de apelos abstractos ou preces para que um milagre leve a tróica e o governo a mudarem de política.

Ora, o que está em causa, não é defender a constituição de um banco de investimento público, como o faz Louçã, mas sim o da nacionalização da Banca e dos sectores produtivos estratégicos do país e seu controlo directo pelos trabalhadores, com vista a assegurar a execução de um plano de desenvolvimento económico ao serviço o povo.

Mas esta política – única susceptível de reduzir e eliminar o desemprego – só pode ser realizada com o derrube do governo de traição nacional PSD/CDS e a constituição de um governo de unidade democrático patriótico.

E esta conclusão – de que largas camadas dos operários e trabalhadores já tomaram consciência – o BE e o PCP fogem em assumi-la.






Como se mata um povo à fome: 35 mil famílias numerosas em risco de pobreza


Números agora vindos a público vêm mais uma vez demonstrar à saciedade que as políticas impostas pela Tróica estão a tornar cada vez mais pobre o povo que trabalha, que é explorado e oprimido.

Assim, dados recentemente divulgados, indicam que existem em Portugal 35 524 famílias numerosas - com três ou mais crianças - em risco de pobreza. Estes números revelam dramaticamente que quantos mais filhos temos, mais nos diferenciamos em relação à pobreza média da Europa e para pior.

A taxa de pobreza em Portugal, após as transferências sociais, situa-se nos 19%. Na Europa a 27, é de 18,3%. Pouca diferença existe, mas olhando para o risco de pobreza por tipo de agregado, é nas famílias com mais filhos que o país se separa da UE.

É bom relembrar que o vencimento médio em Portugal está abaixo dos 800 euros, os apoios sociais diminuíram drasticamente nos últimos anos, os preços de serviços públicos aumentaram, os impostos subiram e, em contrapartida, as comparticipações em sede do IRS reduziram, muitos casais estão ambos no desemprego.

Não existe outra saída para o povo trabalhador senão lutar sem desfalecimento contra este governo de serventuários e de traidores.

Na próxima Greve Geral Nacional, impõe-se mais do que nunca como seu objectivo o derrubamento do governo PSD/CDS e em sua substituição a constituição de um governo de unidade democrático patriótico que sirva o trabalho contra o capital.

O Povo Vencerá!  


Sábado, 25 de Fevereiro de 2012

O PAÍS JÁ NÃO AGUENTA MAIS!


O ano de 2012, que o governo Coelho/Portas anunciou como o do início da “recuperação” económica, vai afinal significar um agravamento inaudito em todos os indicadores que permitem avaliar as condições de vida do povo trabalhador em Portugal. A própria Comissão Europeia, cujas previsões são constantemente negadas pela realidade, para pior, veio agora anunciar que o país vai registar este ano um decréscimo no Produto Interno Bruto de 3,3% (o pior de toda a União Europeia, com excepção da Grécia) e que o desemprego continuará a subir para além dos já cerca de um milhão e duzentos mil trabalhadores actualmente desempregados. Para além disso, Portugal, mesmo com a actividade produtiva em liquidação acelerada, registará a taxa de inflação mais alta de toda a UE, seguramente muito acima do valor estimado de 3,3%, o qual significa para a população trabalhadora, pela diminuição que acarreta no seu poder de compra, um novo imposto de igual montante ao daquela taxa de inflação.

Como não pode deixar de acontecer, a dita previsão de -3,3% na contracção do PIB destina-se a ser permanentemente ultrapassada para baixo, à medida que a crise se for agravando. Basta referir que a primeira previsão para 2012, feita pelo governo em Setembro de 2011, foi de -1,8%, logo corrigida em Outubro para -2,5%, novamente alterada em Dezembro para -3%, agora colocada em -3,3%, e assim sucessivamente. Fecham empresas aos milhares, despedem-se trabalhadores às centenas de milhar, reduz-se a produção nos serviços públicos para não se pagarem os salários e despedirem-se os respectivos trabalhadores.

A acelerada contracção do PIB que está em curso faz aumentar continuamente o endividamento externo e os respectivos juros. Apesar dos brutais aumentos de impostos sobre os trabalhadores decretados pelo governo, o montante total recolhido em impostos está a diminuir por força da diminuição da actividade económica e do aumento do desemprego (menos 8% em Janeiro relativamente a igual mês do ano anterior), o que torna inevitável novas medidas de austeridade, maior decréscimo da produção nacional, mais desemprego, mais roubos no salário e no trabalho, mais impostos, menos saúde, menos segurança social, menos educação, num ciclo infernal que tem de ser urgentemente rompido pela força e pela luta das massas trabalhadoras e da população oprimida em geral.

O país não aguenta mais esta situação. A dívida pública, que não foi contraída pelo povo português nem em seu benefício, tem de ser repudiada. É preciso pôr em prática um plano nacional de desenvolvimento económico a favor da população trabalhadora e não dos grandes capitalistas e exploradores. Os trabalhadores têm de unir esforços para derrubar o actual governo de traição nacional e substitui-lo por um novo governo unitário de esquerda, democrático e patriótico. O governo Coelho/Portas não tem já qualquer tipo de legitimidade democrática e é um mero instrumento da ocupação do país pelos interesses imperialistas representados pela tróica. Preparemos activamente a próxima greve geral de 22 de Março e façamos dela um passo decisivo para alcançar aqueles objectivos!

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012

Desempregado: Uma nova `carreira‘ com direito a gestor


Já ninguém pode escamotear que as sucessivas medidas terroristas que este governo vende pátrias tem vindo a aplicar a mando dos seus patrões da tróica germano-imperialista, para além de visarem que seja o povo a pagar uma dívida que não contraiu, nem foi contraída para seu benefício, provocaram um exponencial aumento do desemprego no nosso país.

A “gestão” dos “assuntos públicos” tem-se traduzido, assim, num ataque sem precedentes, numa constante humilhação e sujeição do movimento operário e popular, a medidas que vão desde o roubo do trabalho e dos salários ao “quimérico” objectivo de “emagrecer as gorduras do estado”, ao mesmo tempo que se aumentam os preços dos produtos e serviços básicos para a sobrevivência de qualquer família trabalhadora.

Esse emagrecimento, sobretudo imposto às empresas públicas estratégicas e aos serviços de saúde, educação e transportes que o Estado deve assegurar, tem sido conseguido à custa de despedimentos em massa de trabalhadores e, ao mesmo tempo, com sucessivos aumentos dos preços dos produtos e serviços por elas desenvolvidos, de forma a tornar mais atractiva a sua aquisição, a preços de saldo, por parte dos grandes grupos financeiros e bancários estrangeiros.

A facilitação e o embaratecimento dos despedimentos constituem o toque final para o compor do ramalhete que provoca esse desemprego massivo em áreas como a construção cívil e outros sectores empresariais privados, capitalistas.

É pois de uma hipocrisia inqualificável aquilo que a dupla Coelho/Portas, através do seu inefável ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, vem anunciar: a partir de agora, os trabalhadores que se encontram no desemprego e inscritos nos Centros de Emprego vão ter um “gestor de carreira” para “facilitar” o seu regresso ao mercado de trabalho!

Fazem o mal e a caramunha! Isto é, para além de terem criado as condições para que o número de trabalhadores sem trabalho atingisse níveis nunca antes registados em Portugal – mais de um milhão e duzentos mil desempregados – os mesmíssimos “gestores” que estão a levar o nosso povo à ruína e o nosso país à condição de protectorado da Alemanha, vêm arvorar-se em arautos da “solução”, nomeando “gestores de carreira” para…o desemprego!

 
Mas alguém acredita, perante os factos assinalados, que tal programa vai aumentar em 20% o número de ofertas de emprego arregimentado por aqueles centros de exploração, quando é evidente que estes centros mais não têm funcionado senão como centros de emigração, em regime de trabalho escravo, ou de mais exploração e trabalho precário?

Alguém acredita que o objectivo deste governo, que mais não tem feito do que vender o país a retalho, lançar o povo na mais profunda miséria e fome e destruir o que ainda resta do nosso tecido produtivo, seja o de “acompanhar” e arranjar emprego para os trabalhadores que ele próprio, em consequência das medidas terroristas que adoptou, atirou e continua a atirar para o desemprego?!

Enfim, ninguém pode duvidar de que o “gestor de carreira” mais não é do que uma manobra para iludir e entreter o trabalhador desempregado ou impor-lhe a aceitação de um trabalho escravo.

Primeiro, lançam para o desemprego centenas de milhares de trabalhadores, diminuem drasticamente os subsídios de desemprego e as indemnizações devidas por despedimento sem justa causa, para, depois, qual “comité de negócios”, vir instituir um “gestor de carreira” que assegure arregimentar mão-de-obra baratinha e dócil, cumprindo o desiderato que a tróica germano-imperialista impôs, na divisão de trabalho que atribuiu ao nosso país, que é o de nos tornar a “Malásia” da Europa!

Demonstremos na Greve Geral Nacional marcada para o próximo dia 22 de Março que esta canalha terá a resposta adequada por parte dos trabalhadores e do povo português, particularmente daqueles que foram forçados ao desemprego e à precariedade pela política de traição deste governo PSD/CDS.

E essa resposta terá de passar, para além da expulsão do nosso país da corja da tróica germano-imperialista, pelo derrube deste governo e pela construção de um governo de unidade de todas as camadas populares, com base num programa democrático patriótico.