Viva o Luta Popular !

Caro(a) Amigo(a)

Caro(a) Camarada

Tendo em conta as tarefas de natureza política, ideológica e organizativa que se colocam aos comunistas, bem como aos operários, trabalhadores em geral e a todos os democratas e patriotas na actual situação política e considerando o papel que, nesse âmbito, o Luta Popular pode e deve desempenhar, entendemos que se impunha conferir-lhe um novo formato que corresponda a essas novas exigências.

Este salto, que estimamos venha a traduzir-se numa melhor qualidade em termos de grafismo e de conteúdo, só foi possível, em parte, pelo contributo que cada um de vós deu ao jornal no seu modelo anterior e só se poderá consolidar se esse apoio se mantiver e crescer.

Assim, vimos pedir-vos que não apenas continuem a acompanhar-nos na leitura do jornal no site www.lutapopularonline.org, como participem o mais activamente possível na sua construção e alargamento, quer através da crítica e das sugestões, quer enviando correspondências e notícias sobre o que entendam relevante do ponto de vista da denúncia da política terrorista do governo, ou sobre as lutas na fábrica, na empresa ou no bairro.

Bem hajam por nos terem seguido até agora!

Contamos convosco nesta nova fase!

Desemprego: o princípio dos vasos comunicantes que tanto surpreende o Coelho!

Confrontado com os números agora divulgados pelo Eurostat sobre o agravamento do desemprego em Portugal, a hipocrisia de Passos Coelho e do governo de traidores que dirige expressa na interjeição foi algo de inesperado, supera todos os limites da provocação e da humilhação a que estão a sujeitar os trabalhadores e o povo português para bem servir os seus patrões da tróica germano-imperialista.

Foi também esta tão inesperada situação que, na semana passada, levou o ministro Miguel Relvas a afirmar que o desemprego tira-nos o sono. Esqueceu-se é de dizer que o que verdadeiramente lhe tira o sono é imaginar os processos mais eficazes de roubar o salário e o trabalho e reduzir o subsídio de desemprego.

A básica percepção do princípio dos vasos comunicantes que se aprende nos bancos da escola, na disciplina de física, permitiria a qualquer um antecipar e percepcionar quais seriam as consequências das medidas terroristas e fascistas que o governo Passos/Portas, sempre ao serviço dos seus patrões do eixo Berlim/Paris, tem vindo a impor ao povo e a quem trabalha.

Era por demais evidente que o confisco ilegal do subsídio de Natal de 2011, o roubo dos subsídios de férias e de natal de 2012 aos trabalhadores da função pública, o roubo dos salários e do trabalho, a facilitação e embaretecimento dos despedimentos, a par de uma política de venda, a preços de saldo, de activos e empresas estratégicas, iriam redundar num profundo agravamento da fome, da miséria e do desemprego, a par da ruína e falência de muitas empresas de pequena e média dimensão, bem como a um incontrolável aumento da recessão.

Existem três indicadores que andam sempre de mãos dadas e que, apesar de extremamente visíveis ultimamente no nosso país, este governo vende-pátrias tenta desesperadamente escamotear: aumento do desemprego, falência de pequenas e médias empresas e crescimento exponencial do número de milionários. Isto a par, claro, de uma massiva destruição de forças produtivas e do nosso já muito fragilizado tecido produtivo.

Mas, vamos aos números que o Eurostat libertou sobre o desemprego no nosso país, referentes ao 1º trimestre de 2012: 15,3% da nossa população activa está no desemprego, o que, por si só, faz de Portugal o 3º país da União Europeia com a mais elevada taxa de desemprego, somente ultrapassada pela Espanha (24,1%) e pela Grécia (21,7%). Mesmo não sendo estes números realistas, porque não contemplam os designados inactivos disponíveis e os inactivos desencorajados, que fariam com que esta taxa ultrapassasse os 23% e o número de desempregados já se cifrasse nos cerca de 1,3 milhões, são já de si bem demonstrativos de que este não é o caminho que convém à classe operária, aos trabalhadores e ao povo português.

Com uma política assente no pressuposto do pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa, que pretende, ainda por cima, que sejam os trabalhadores e o povo, que não a contraíram nem dela beneficiaram, a pagar, sempre denunciámos que o caminho que o governo de traição PSD/CDS persiste em trilhar é o caminho da liquidação do pouco que ainda resta do nosso tecido produtivo, da nossa agricultura e pescas, transferindo activos e empresas públicas estrategicamente importantes, a preços de saldo, para as mãos dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, e lançando o nosso povo numa ainda mais pronunciada fome, miséria, desemprego e precariedade.

Bem que pode vir agora Passos Coelho e Portas chorar lágrimas de crocodilo e afirmar que até para eles, sempre rodeados de tantos especialistas, economistas, opinadores e politólogos, este aumento do desemprego foi algo inesperado, que nenhum trabalhador ou elemento do povo consciente acreditará.

Torna-se cada vez mais evidente e premente que este governo de traidores seja derrubado. O seu derrube é condição para que seja possível materializar uma medida há muito reclamada pelos trabalhadores e pelo povo português: o não pagamento da dívida!

É necessário, é urgente, como diria o poeta, que uma frente que congregue todas as camadas populares, de esquerda, se constitua, se organize e se mobilize para derrubar este governo de traição, este governo de serventuários da tróica germano-imperialista que quer fazer de Portugal um protectorado ou colónia da Alemanha. Uma frente que constitua um Governo que aplique um programa democrático patriótico, assente num plano de investimentos criteriosos, produtivos, na recuperação do nosso tecido produtivo, sucessivamente destruído durante mais de três décadas por PS, PSD e CDS para servirem os interesses do imperialismo germânico, um governo que faça com que o nosso país recupere a sua soberania.

BCE: A ambição de Mario Draghi é antagónica à do povo português!

Contrariando a assertividade de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), que numa conferência de imprensa dada hoje, em Barcelona, no âmbito de um conselho de governadores daquela entidade, afirmava que os governos tinham de ser mais ambiciosos, aí estão as notícias de que os juros da dívida soberana portuguesa estão a subir em todos os prazos.

De facto, os juros a dois anos subiram para 8,185%, contra os 8,106% da passada 5ª feira, assim como os juros a 5 anos que passaram, no mesmo período, de 12,040% para 12,113%.

Insistindo na fórmula de sempre, isto é, de que os países da zona euro deveriam apostar na consolidação orçamental, Mario Draghi avisou, no entanto, que alguns governos têm de ser mais ambiciosos, explicando que a orientação política monetária do BCE, na zona euro, irá incidir sobre a estabilidade dos preços a médio prazo.

Aquilo que Draghi e os senhores dos grandes grupos financeiros e bancários que serve, com os alemães à cabeça, afirmam ser de extrema importância e de consubstanciar a melhor contribuição da política monetária para fomentar o crescimento e a criação de emprego na zona euro, não passa, no entanto, de um autêntico sofisma burguês, de uma falácia!

É que, no quadro da desindustrialização que o imperialismo germânico forçou em toda a Europa, e em particular em Portugal onde tal política foi acompanhada pela liquidação da agricultura e das pescas, manter a estabilidade dos preços e garantir uma sólida política cambial beneficia, sobretudo, os superavits das potências detentoras de uma capacidade industrial mais agressiva e moderna, como é o caso da Alemanha.

E contribuirá, do mesmo passo, para a liquidação do que resta do tecido produtivo dos países considerados elos fracos da cadeia capitalista, nos quais se inclui Portugal, ao forçar uma mais acentuada destruição das forças produtivas, o agravar do desemprego e da recessão, mais fome e miséria para os trabalhadores e para o povo.

A ambição de que fala Draghi não pode ser, portanto, a mesma ambição porque lutam os trabalhadores e o povo português e os restantes povos europeus sujeitos ao mesmo tipo de medidas terroristas e fascistas impostas pela tróica germano-imperialista de que o BCE de Draghi é um dos suportes.

A ambição de Draghi é a de proporcionar uma cada vez maior acumulação de riqueza à burguesia e aos seus grupos financeiros e bancários, à custa da aplicação de juros usurários que cobram sobre as chamadas dívidas soberanas.

A ambição de Draghi é a de que os chamados elos fracos da cadeia capitalista na Europa, entre os quais inclui Portugal, se tornem países fornecedores de mão-de-obra intensiva, desqualificada e de baixo preço, tornando estes países a Malaia da Europa que proporcionem às grandes potências económicas, com a Alemanha à cabeça, maiores índices de competitividade que lhes permitam fazer face à cada vez maior agressividade das potências emergentes, das quais a China se destaca.

Mas, a ambição do povo português vai no sentido completamente oposto, antagónico ao de Draghi e dos senhores que serve. Vai no sentido de se organizar e mobilizar para o derrube deste governo de traição nacional PSD/CDS, expulsar a tróica germano-imperialista do nosso país e de todos os que com ela compactuaram, recusar o pagamento da dívida, recuperar o nosso tecido produtivo e a independência do nosso pais, mormente através da nacionalização da banca e dos sectores e empresas estratégicas, vai no sentido de implementar um plano de investimentos criteriosos e produtivos que assegurem a única saída para a criação de riqueza e emprego, dignidade e soberania, para os trabalhadores e para o povo.

Novo pré-aviso de greve até 31 de Maio – A luta dos maquinistas da CP continua!

Do nosso correspondente da linha sindical Luta-Unidade-Vitória e delegado sindical no Sindicato dos Maquinistas no Algarve

Foi entregue mais um pré-aviso de greve, este até 31 de Maio, para prosseguimento da luta que os Maquinistas dos Caminhos-de-Ferro vêm travando desde fins de Dezembro. Este subsector, dentro do combativo sector dos transportes, tem vindo desde aquela data a demonstrar a sua combatividade e ao mesmo tempo a provar que é possível travar batalhas longas, sem desmobilização ou desfalecimentos das suas fileiras, desde que os princípios sejam justos e a unidade forjada em objectivos correctos. Subsistem divergências entre nós, mas essas são, no momento e nas condições actuais da luta, facilmente ultrapassáveis, porque mais forte é aquilo que nos une.

Face às constantes recusas de diálogo por parte da empresa, há que continuar a luta pelo tempo que for necessário, com objectivos claros e precisos, não vacilando em qualquer momento e agudizando-a à medida que se for prolongando no tempo. Este tipo de luta, que já não é novo para nós, é aquele que, na presente situação, nos pode dar maiores garantias de triunfo. Tal como em 1994, quando estivemos 10 meses em luta e conseguimos uma série de vitórias como a atribuição de tempos de refeição, o fim dos repousos consecutivos fora da sede, a semana das 40 horas, etc., devemos agora prosseguir sem hesitações.

No braço de ferro que a empresa tenta travar connosco, já conseguimos que vacilasse em alguns pontos. Assim, em quase todos os Depósitos foram elaboradas novas escalas que contemplam como máximo as 8 horas diárias de trabalho e o respeito dos intervalos depois de 5 horas consecutivas de trabalho. No entanto, não podemos adormecer só porque conseguimos que a organização do trabalho passasse a ser menos penalizante. Não, isso deve dar-nos ânimo para os outros objectivos que ainda estão distantes e para novos patamares de luta, para além dos que agora travamos.

Se o fim das perseguições e dos processos arbitrários, o desmantelamento das linhas e fim de circulações que deixam populações completamente isoladas, a melhoria do serviço prestado e com horários condignos, o cumprimento integral dos acordos em vigor, designadamente de 21 de Abril e 09 de Junho de 2011, as medidas das Administrações da CP EPE/CP Carga S.A. que visam restringir o exercício da actividade sindical e o direito à greve, o cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 16 de Dezembro de 2010, que impõe que a CP pague parte do subsídio de férias e de Natal que foi roubado desde 1996, se tudo isto são reivindicações mais imediatas, há outras que devemos exigir, e que no fundo são a causa destas, como o derrubamento do Governo fascista do PSD/CDS e a instauração de um Governo Democrático Patriótico que aplique as medidas económicas e de organização do trabalho que visem o pleno desenvolvimento do País, começando por recusar pagar uma dívida que não é nossa, nem foi contraída para nosso benefício, expulsando a Tróica de Portugal.

Na fase actual da luta, é justo que continuemos com greves que vão “moendo” a paciência à burguesia e não nos tragam grandes inconvenientes, mas temos de preparar e nos preparar para outros combates, mais aguerridos e duros e em que a consciência do que está em jogo e de qual o nosso papel como trabalhadores no seio do movimento sindical e operário, tem de estar à altura de sabermos responder a esse novos desafios, para podermos estar como até aqui, sempre na crista da onda.

Acidente de comboios em Caxias (linha de Cascais) - Da administração, a manobra do costume – atirar as culpas para o trabalhador

Do nosso correspondente na CP

Ocorreu ontem, pelas 14.00 horas, mais uma colisão de comboios da qual resultaram 33 feridos. Desde já endereçamos a todas as vítimas, e em especial ao nosso Colega, o desejo de rápido e completo restabelecimento.

Este acidente traz mais uma vez à discussão a segurança, ou a falta dela, que ainda vai grassando em certas zonas do país. Em quase todo o país foi instalado um sistema de controlo de velocidades, o CONVEL, por exigência dos Maquinistas. No entanto, devido às medidas economicistas dos sucessivos governos, há zonas da rede ferroviária nacional onde ainda não funciona este sistema, como é o caso da Linha de Cascais, onde está instalado um sistema, muito antigo, por magnetos, que faz o controlo de passagem aos sinais e controla a velocidade posterior. Um e outro não são dos mais avançados, mas permitem alguma segurança das circulações, até ao momento em que tudo continua a ser deixado ao controlo humano, neste caso o Maquinista, quando é forçado a circular em marcha à vista. Em vez de informação contínua, apenas tem informação pontual.  

No caso de Caxias, só não se deu uma tragédia com maiores repercussões porque este sistema terá em parte funcionado e, por isso, a colisão se ter dado a baixa velocidade, provavelmente a menos de 20km/h - daí “apenas “os 33 feridos. Na zona de colisão entre os dois comboios, era visível a quebra de um dos engates, o que denota a baixa velocidade, mas ao mesmo tempo o grau de resistência ao choque que este não tinha. É por isso que não se estranha a rapidez com que foi retirado o material da zona da colisão, uma vez que têm de ser feitas algumas peritagens ao material no local, além de que na CP esta rapidez não é normal, pois para se fazer qualquer coisa é sempre uma burocracia enorme, comunicações duplicadas para responsáveis que nunca se sabe quem são: quem manda não está e quem está não manda. Sabe-se que este material, apesar de ter sido intervencionado há relativamente pouco tempo, é muito antigo, desactualizado e com pouca manutenção. Na oficina de Campolide estão “encostadas” 5 ou 6 unidades destas à espera de melhores dias.

Em declarações à SIC o Eng. Castanho Ribeiro, da REFER, referiu que “reconhece que poderá ter havido problemas de comunicação”, o que pode indiciar que as comunicações rádio-solo-comboio não funcionaram, como também é hábito e naquela zona específica com pouca rede. O novo sistema GSM-R, que já deveria estar a funcionar há algum tempo, ainda só está instalado numa unidade motora.

Das comissões de inquérito que entretanto foram criadas, quase já podemos adivinhar qual vai ser o resultado: falha humana. Por mais que os Maquinistas se batam para que as intervenções e manutenções no material sejam feitas atempadamente, escrevendo diariamente nos Diários Técnicos de Bordo as várias anomalias que vão encontrando, não é raro aquelas unidades motoras irem à oficina, mas depois como são sempre necessárias para o serviço comercial, nunca chegam a estar lá o tempo necessário para a sua reparação efectiva e voltam à linha com os mesmo problemas. Problemas de freio, de aderência e outros são comuns nestas motoras, numa linha que tem uma das maiores frequências do país e a segunda que mais passageiros transporta por dia.

As responsabilidades deste acidente devem ser assacadas às várias Administrações, e Governos que as tutelaram, e sempre deixaram degradar, não só o material circulante como toda a infra-estrutura ferroviária.

Tão caceteiro é quem fornece o cacete como quem lhe dá uso

Sempre que a repressão capitalista e burguesa se intensifica, no passado como na actualidade, surgem concepções erradas e oportunistas acerca do divórcio entre o governo que as tutela e as direcções das forças policiais repressivas. Tais concepções pequeno-burguesas e diletantes, alimentam o eterno dueto polícia bom/polícia mau que os mais antigos e experimentados revolucionários tão bem conhecem.

Baseando-se naquilo que consideram ser factos indesmentíveis para dar sustentabilidade às suas teses, esta intelectualidade pequeno-burguesa dá como exemplos desse divórcio a utilização de agentes infiltrados em manifestações, o espancamento de manifestantes e jornalistas e a perseguição e constituição como arguidos de cidadãos que lutam pelo direito de manifestar-se contra as medidas terroristas e fascistas deste governo de traidores que levam ao desemprego e à precariedade, ao roubo dos salários e do trabalho e à depreciação das condições de vida do povo, condenando o governo apenas por não estar a par dessas acções!

Tais concepções não só são erradas como são oportunistas, devendo ser prontamente isoladas e desmascaradas. É que, no contexto da luta que os operários, os trabalhadores e o povo português travam contra a aplicação das medida terroristas e fascistas que este governo de vende-pátrias, serventuário do grande capital e da tróica germano-imperialista, defender uma tal tese é escamotear a razão pela qual o MAI (Ministério da Administração Interna), o ministério que tutela as polícias, foi o único ministério que não viu limitado o seu orçamento, antes pelo contrário, foi o único que o viu largamente reforçado, ao contrário do que aconteceu, entre outros, com os ministérios da educação, da saúde e da cultura, e passar a idéia de que, apesar de ser o governo a fornecer o cacete, nada tem a haver com o caceteiro.

Ora qual então a justificação para se considerar que existe um divórcio entre o MAI e as chefias das forças policiais de repressão? Acontece é que este governo de traidores do PSD/CDS, seguindo os bons exemplos dos seus predecessores do PS, com as suas manobras dilatórias, consistentes em brindar-nos com uma profusão de inquéritos, dos quais, todos o sabemos, nada resultará, engana este sector basbaque de um certa intelectualidade de esquerda, adoptando aquela velha e conhecida atitude de quem, para se distanciar do biltre a quem fornece os instrumentos para a repressão, tenta, depois, distanciar-se dos repressores que arma e financia.

E tanto mais premente se torna isolar estas concepções, quando temos consciência de que hoje, quando se celebra o 1º de Maio, a luta dos operários, dos trabalhadores e do povo português contra o regime capitalista e os seus serventuários se encontra numa importante encruzilhada: ou avança decididamente para o objectivo central de derrubamento do governo Coelho/Portas e de constituição de um novo governo democrático patriótico, ou deixará entregues as massas trabalhadoras, de mãos e pés atados, à mais sórdida exploração e à mais negra das misérias e repressão.

Sessão do 1º de Maio Vermelho – Fazer desta jornada o reforço da luta pelo não pagamento da dívida!

Comemorando o 1º de Maio Vermelho com uma sessão pública autónoma, o Partido assinalou o Dia Internacional do Trabalhador vincando a necessidade de os operários e trabalhadores portugueses disporem de uma linha política e objectivos políticos claros que permitam suster a contra-revolução em curso e que devem consistir em impor o não pagamento da dívida, designadamente, pela recusa da aplicação das medidas terroristas aprovadas pelos partidos que compõem o governo de traição nacional e o seu comparsa Proença, e formação de um governo de unidade de esquerda democrático patriótico.

Num forte espírito de solidariedade com as corajosas lutas que a classe operária portuguesa tem sabido travar, em unidade com os seus irmãos de classe na Europa, os oradores desta sessão – o secretário-geral camarada Luís Franco, e os camaradas Laires, Manuela Parreira e Garcia Pereira – destacaram a necessidade de fortalecer o trabalho sindical do Partido para organizar a classe operária e levá-la a cumprir as suas tarefas revolucionárias, a importância da contribuição das mulheres trabalhadoras e, acima de tudo, a necessidade de isolar as posições conciliatórias e pequeno-burguesas, como as da renegociação da dívida ou pagá-la a um ritmo menor ou de recuar os objectivos de luta para o aumento de um euro diário o salário mínimo, e mobilizar os trabalhadores para a constituição de um governo democrático patriótico que adopte, entre outras, a medida de nacionalizar a banca.

Garcia Pereira na TVI24

Garcia Pereira na TVI24 denuncia provocação de Belmiro e Jerónimo Martins contra os trabalhadores no 1º de Maio e arrasa acordo da concertação social e a traição da direcção da UGT , defendendo que a solução está no não pagamento da dívida e na constituição de um governo democrático patriótico.

O que as cadeias de distribuição da Jerónimo Martins e de Belmiro de Azevedo fizeram hoje, no 1º de Maio, ao abrir os seus supermercados Pingo Doce e Continente e obrigarem sob chantagem os trabalhadores a comparecerem nos estabelecimentos foi denunciado por Garcia Pereira como se tratando exclusivamente de uma deliberada provocação e humilhação a quem vive do seu trabalho.

Mas se isso acontece é porque conta com o incentivo e apoio de um governo que se tem preocupado em acabar com os feriados, estimular o trabalho precário e liberalizar os despedimentos.

Por outro lado, a iniciativa de uma daquelas cadeias de supermercados de fazer descontos de 50% mereceu também da parte do camarada Garcia Pereira a denúncia de constituir uma inqualificável aproveitamento das condições de miséria em que vivem milhares de famílias no desemprego ou a auferir salários de fome.

Em debate com Silva Peneda, presidente do Conselho de Concertação Social, o camarada Garcia Pereira deixou perfeitamente claro e de forma imbatível que não há qualquer política de crescimento económico compatível com o pagamento da dívida e que aceitar-se esse pagamento só representará a aceitação da destruição terrorista de todos os direitos mais elementares dos trabalhadores e a redução brutal e definitiva dos seus salários.

E quanto ao acordo assinado pelo patronato e o traidor Proença, não subsistiu a mínima dúvida de que nele não existe uma única medida concreta favorável aos trabalhadores, o mesmo não sucedendo quanto às muito precisas políticas de empobrecimento de quem trabalha e do roubo do salário e do trabalho.

O 1º DE MAIO é dia de luta pelo derrubamento do governo PSD/CDS!

Os operários e os trabalhadores portugueses celebram o 1º de Maio num momento em que a sua luta contra o regime capitalista e os seus serventuários se encontra numa importante encruzilhada: ou avança decididamente para o objectivo central de derrubamento do governo Coelho/Portas e de constituição de um novo governo democrático patriótico, ou deixará entregues as massas trabalhadoras, de mãos e pés atados, à mais sórdida exploração e à mais negra das misérias.

As condições são hoje favoráveis à instauração de uma alternativa de esquerda ao governo de traição nacional PSD/CDS, com a consequente expulsão do país da tróica germano-imperialista…Nestas iniciativas de luta, alguns objectivos cruciais foram já alcançados.

Contam-se entre esses objectivos o completo isolamento do governo Coelho/Portas como um mero comité de negócios do grande capital e do imperialismo, o desmascaramento do traidor João Proença e da direcção nacional da UGT, como instrumentos de traição do movimento sindical e das greves operárias, e o consequente esboroar da maioria política com que o patronato e o governo contavam, baseado no apoio do PS e da UGT…

Com ousadia, determinação e firmeza, a classe operária e os trabalhadores portugueses saberão ultrapassar os obstáculos, vencer os seus inimigos e atingir os objectivos do seu combate político revolucionário…

(Extractos do comunicado do partido, entretanto distribuído às massas trabalhadoras)

SESSÃO PÚBLICA 15H - Auditório do Hotel Roma – Lisboa

VIVA O 1º DE MAIO!

MORTE AO GOVERNO PSD/CDS!

MORTE À TRÓICA GERMANO-IMPERIALISTA!

VIVA O GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

VIVA O SOCIALISMO! VIVA O COMUNISMO!

Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa em Greve !

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa aprovaram, em dez plenários sectoriais convocados para o efeito, a realização de uma greve parcial em dois dias num período entre quatro a seis horas.

Posteriormente, por proposta do SINDEM, os sindicatos e a comissão de trabalhadores marcaram essas greves para os próximos dias 17 e 22 de Maio, entre as 05H30 e as 10H00, para os trabalhadores em geral, e, das 08H00 às 12H00, para os trabalhadores administrativos, apoio e técnicos superiores.

Com uma ampla participação nos plenários (a greve foi aprovada apenas com um voto contra), onde demonstraram uma forte disposição para não baixarem os braços, os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa propõem-se com esta greve prosseguir com firmeza e determinação a luta tenaz que têm travado corajosamente contra o roubo do salário e do trabalho, a política de despedimentos que está em preparação, em consequência da fusão com a Carris por eles já rejeitada, para além de se levantarem contra as medidas terroristas contidas no novo código do trabalho.

O governo de traição nacional PSD/CDS continua apostado em liquidar o serviço público de transportes, tentando fazê-lo, a mando da Tróica, exclusivamente à custa do embaratecimento dos salários dos trabalhadores que trabalham nas empresas prestadoras daquele serviço, do aumento brutal das tarifas, penalizando os trabalhadores que obrigatoriamente têm de utilizar esses transportes e simultaneamente degradando a sua qualidade.

É contra esta política – que só pode ser sustada pelo não pagamento da dívida, usada como instrumento de chantagem e opressão – que os trabalhadores do Metropolitano terão de intensificar a luta em estreita unidade com os restantes trabalhadores do sector e, sempre, com os trabalhadores que usam os transportes.

Campos de Concentração Estudantil

Quando as forças nazis, cerca de três quartos de século atrás, quiseram transformar a Europa no “espaço vital” do imperialismo germânico, foram instalando nos países conquistados governos de ocupação encarregues de proceder a uma “regeneração nacional” baseada na tentativa de destruição do movimento operário e do comunismo. Hoje, o equivalente das divisões Panzer de Hitler são a “moeda única” e os programas de estabilização financeira e de equilíbrio orçamental, mas a essência da colonização imperialista dos países europeus é a mesma.

A tróica, o Presidente da República e o Governo PSD/CDS são, em Portugal, os instrumentos de ocupação do imperialismo germânico. Como em qualquer governo desta natureza, a função dos respectivos ministros tende a surgir despida de artifícios, clara nos seus objectivos de exploração desenfreada e de repressão brutal de todas as manifestações de luta e de resistência. Há ministros para o roubo dos salários e dos escassos bens patrimoniais das classes trabalhadoras; há ministros para criar desemprego e impor o trabalho forçado e não pago; há ministros para desmantelar os mecanismos de protecção social e promover a liquidação física da população indefesa, dos reformados e dos idosos; há ministros para a desarticulação territorial do país e para o aviltamento da língua, da cultura e da memória colectiva do povo português; há ministros para a repressão e para a guerra; há ministros para a propaganda; e há também um ministro encarregue de promover o acantonamento das crianças e dos jovens em campos de concentração com fachada de escolas.

Condenados a um futuro de desemprego, à emigração, a trabalhos precários não remunerados ou miseravelmente pagos, os jovens portugueses são hoje obrigados a permanecer nas escolas até aos dezoito anos de idade. Entre as “reformas estruturais” que o memorando da tróica veio acelerar, está a promoção da escolaridade obrigatória de doze anos em grandes centros de “produção educativa”, com um número mínimo de professores, com um número elevadíssimo de alunos por turma, com as aprendizagens circunscritas a “conteúdos fundamentais” de “disciplinas essenciais”, com a cadência do trabalho escolar marcada ao ritmo de exames cada vez mais frequentes incidindo naqueles conteúdos daquelas disciplinas, e com a imposição de severos regimes disciplinares e disciplinadores a alunos, famílias e professores.

Prosseguindo a acção dos governos Sócrates no sector educativo, o governo actual e o ministro Nuno Crato pretendem concentrar os cerca de milhão e meio de crianças e jovens que, distribuídos por cerca de doze mil estabelecimentos de ensino, frequentam o sistema educativo público, em não mais que meio milhar de grandes “unidades de gestão”/agrupamentos de escolas. Numa lógica industrial de economias de escala e de eficiência máxima, foi já elevado de 3.000 para mais de 4.000 o limiar máximo de alunos a incluir dentro de um mesmo agrupamento, sendo inúmeros os casos em que se pretende que passe a existir um único agrupamento por município e desenhando-se já igualmente a pretensão de que um mesmo agrupamento abranja escolas de mais de um concelho.

Tendo já decretado, para o próximo ano lectivo, o aumento do número de alunos por turma para um mínimo de 26 a 30, com a possibilidade de esse número ser aumentado sem limite definido, o ministro Crato acelerou também um processo já em curso de padronização e de mecanização extremas do trabalho escolar, através, para já, da introdução de exames em Matemática e Português nos 4º e 6º anos de escolaridade. A tendência para a eliminação de disciplinas ou componentes disciplinares em que esteja presente uma dimensão prática e experimental, ficou bem evidente na revisão curricular dos ensinos básico e secundário recentemente aprovada pelo governo. Nesta foi também fortemente restringida a componente opcional da generalidade dos currículos.

Desta forma, amontoados aos milhares em grandes “unidades de gestão” educativa, encerrados entre quatro paredes seis a oito horas por dia durante doze anos, da maioria das crianças e jovens se exige que realizem com “sucesso” aprendizagens de natureza básica e mecânica, e que o façam de uma forma submissa e ordeira. Para isso se equipam as instalações escolares de sofisticados meios de vigilância e policiamento. Para isso também, o ministro Crato anunciou já um novo estatuto disciplinar para as escolas (vulgo “estatuto do aluno”), destinado a assegurar um máximo de eficiência e de produtividade no trabalho escolar e a reprimir duramente as inevitáveis manifestações de resistência e de luta.

A exploração e a opressão extremas representadas pela tróica germano-imperialista e pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, estão bem patentes nas mencionadas medidas de concentração dos estudantes dos ensinos básico e secundário em “mega-agrupamentos” de escolas e na tentativa de impor uma lógica capitalista de “produção educativa” nas novas “unidades de gestão” do sistema escolar. A oposição a estas políticas constitui uma importante frente de luta pelo derrubamento do governo e pela expulsão da tróica. À juventude estudantil cabe ocupar as primeiras linhas num combate que deve também mobilizar e unir os professores e todos os sectores do povo envolvidos na actividade educativa.

           

Governo dá cobertura para que patrões não paguem salários a milhares de trabalhadores

De acordo com números recentemente divulgados pela ACT (sempre inferiores aos reais), no final de 2011, mais de sete mil trabalhadores encontravam-se a trabalhar com salários em atraso, cerca de seis mil e quinhentos eram objecto de processos de despedimento colectivo e oito mil e quinhentos igualmente despedidos por extinção do posto de trabalho.

Por um lado, estes números revelam que os trabalhadores, a par da política de roubo do seu salário directamente decretada pelo governo de traição nacional, são ainda vítimas de uma descarada escravidão por parte do patronato que beneficia de uma total impunidade para chantageá-los, aliciando-os a manter-se a trabalhar sem receber para não serem despedidos através da cada vez mais facilitada forma do despedimento colectivo, sem qualquer hipótese de receberem um cêntimo dos salários roubados e da indemnização legal a que formalmente teriam direito.

Por outro lado, o número crescente de patrões que deixam impunemente de pagar salários e, em particular, no final do ano passado, os subsídios de férias e de Natal, resulta do facto de se sentirem legitimados a fazê-lo pelas medidas do governo dos cortes e roubo dos salários na função pública.

Acresce ainda que, denunciados estes verdadeiros golpes de mão dos capitalistas relativamente a salários já de si miseráveis, as entidades fiscalizadoras responsáveis – designadamente a ACT -, limitam-se a acompanhar a situação ou, quando muito, a promover alguns processos de contra-ordenação, isto é, a deixar tudo na mesma.

Ao contrário do que o BE veio defender, a situação dos trabalhadores com salários em atraso não se resolve propondo alterações legislativas no sentido de facilitar e apressar a rescisão do contrato de trabalho com aquele fundamento, isto é, sob o pretexto de aceder a um cada vez mais reduzido e incerto subsídio de desemprego, engrossar o exército de desempregados e sem qualquer perspectiva de obter trabalho.

Alternativas reformistas e enganadoras deste tipo apenas servem para ajudar o governo de traição nacional PSD/CDS a aplicar a sua política sem oposição ou conflitualidade social, na terminologia reaccionária desta gentalha.

No fundo, a diferença entre estas propostas do BE e o papel da ACT não é nenhuma.

O que os trabalhadores têm a fazer, nestas situações, é seguir o exemplo do que fizeram os operários da Valadares, da Sorel ou da TAP, e unirem-se e organizarem-se para impor, pela paralisação e quaisquer outras formas de luta, a satisfação dos seus direitos, sempre sem alimentar ilusões de que nunca com um governo como este, instrumento servil da Tróica, e sem o povo português se recusar a pagar a dívida será possível pôr termo ao roubo institucionalizado do salário e do trabalho.